Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado

Poderá ser proibido o uso de algemas no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Para União, PCC continua mobilizado

Banco é responsável por transferência de veículo

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Vereadores encontram doentes amarrados

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.